Brasília — A PL:502/24, que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, ganhou um novo impulso político. A bancada governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou publicamente o texto aprovado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados e, segundo assessores do governo federal, o Planalto pretende abrir diálogo direto com a categoria dos agentes patrimoniais municipais para que o projeto avance mais rapidamente no Senado Federal em 2026.
Durante a votação na CCJC a PL foi provada por unanimidade pela esquerda e direita, os parlamentares do PT retiraram os pedidos de retirada de pauta que vinham atrasando o andamento da proposta, gesto que foi interpretado como um aceno positivo à categoria. Integrantes da base aliada destacaram que o governo “tem plena sensibilidade” quanto à relevância do tema para milhões de brasileiros que dependem da atuação cotidiana da segurança patrimonial municipal.
De acordo com auxiliares do governo, a PL502/24 passou a ser vista como uma pauta de impacto social relevante, sobretudo diante da crescente demanda por padronização, profissionalização e reconhecimento nacional da atividade da segurança pública patrimonial municipal — setor que reúne cerca de 1,1 milhão de servidores em todo o país.
A expectativa dentro do Executivo é de que, em 2026, o governo federal atue para ajudar a consolidar um acordo que permita a aprovação do Estatuto no Senado, valorizando a categoria e fortalecendo a segurança patrimonial pública como política de Estado.
Respostas de 18
É o encerramento de um ciclo de vícios, que desmerecia uma categoria apenas pela nomenclatura, fazendo o mesmo serviço das elencadas no Art.144 parágrafo oitavo da CF/88
Parabéns deputados
Parabéns aos Deputados pela aprovação, no Senado não será diferente pois o cenário
Parabéns aos Deputados pela aprovação, no Senado não será diferente pois o cenário exige mais segurança jurídica e valorização profissional a estes agentes, quem ganha é os municípios, anos a categoria faz o serviço com excelência arriscado a vida, pela população e patrimônio público municipal.
Show. Valorizar esse pessoal torna td profissional e certeza melhora os serviços
O macaco bostileiro ainda acha que existe esquerda e direita, voces todos sao socialistas. Quer brincar de guardinha, bando de cadalinha do estado
A PL 502/24 representa muito mais do que um projeto de lei — ela simboliza o reconhecimento e a dignidade que nós, guardas patrimoniais municipais, buscamos há décadas. Com esse Estatuto, finalmente teremos identidade jurídica própria, regras claras, direitos, deveres e respeito institucional.
A aprovação unânime na CCJC mostrou que, quando se trata de justiça e valorização profissional, esquerda e direita podem caminhar juntas. Agora, a expectativa recai sobre o Senado Federal em 2026. A categoria confia que os senadores terão a sensibilidade e a responsabilidade de aprovar essa pauta tão importante para mais de 1 milhão de servidores em todo o Brasil — e que o Presidente da República sancione essa conquista histórica.
Seguimos firmes, otimistas e unidos.
Força e honra! 💪🇧🇷
Parabéns aos envolvidos por enxergar esse grande avanço, são mais de um milhão em todo Brasil que
O PL 502 /24 É um projeto de lei que permite nós Guarda patrimoniais dignidade , respeito e acima de tudo ; Vamos existir e teremos o Estatuto própria e tudo isso e aprovação dessa lei depende da boa vontade de todos os senadores em 2026 aprovar e o presidente da República sancionar . Estamos otimistas . Força e honra 💪🇧🇷 Somos mais de 1 milhão.
É de suma importância o apoio do todos os políticos nessa causa e principalmente do nosso presidente, com fé em Deus vamos ter um excelente resultado nessa PL 502/24. Agradeço a todos envolvidos!
Esse PL 502/2024 faz uma diferença para mais de 1 milhão de servidores. Somos gratos a todos os deputados envolvidos.
Quis dizer Guardas Patrimoniais*
O Brasil de Norte a Sul de Leste a Oeste, clamam por uma Segurança civil patrimonial! Onde todos os munícipes, a qual o patrimônio público municipal:(praças,logradouros,escolas,creches…) Clamam por uma Segurança de qualidade. já passou da hora dos nossos parlamentares dar sua contribuição a essa categoria de heróis “anônimos” que trabalham incansavelmente pela segurança pública municipal. AVANTE P.L 502/2024.
Parabéns a todos os envolvidos 👏👏👏
Muito importante a aprovação para o reconhecimento dessa categoria que tanto fez e ainda faz pela segurança… Atuam em escolas, hospitais, praças, prédios públicos… Garantindo a segurança de todas as pessoas
Muito importante este apoio do Presidente pra que possamos ter uma ponta de esperança de melhorias na categoria dos guardas municipais de todo Brasil!. Deus no comando!
O apoio do Presidente Lula e de suma importância, ele soube que que nossa PL 502/24, irá beneficiar milhões de Famílias brasileiras .
Vamos continuar lutando em prol de nossa Categoria .
Que os Municípios lutem pela mudança de nomenclatura .
Roni.
Cuiabá MT
Parabéns aos Deputados pela aprovação, no Senado não será diferente pois o cenário exige mais segurança jurídica e valorização profissional a estes agentes, quem ganha é os municípios, anos a categoria faz o serviço com excelência arriscado a vida, pela população e patrimônio público municipal.
Tinha certeza que meu presidente e meu PT seriam favorável ao nosso PL 502/24 , gratidão aos deputados que nos apoiaram desde o início