Várzea Grande (MT), 19 de agosto de 2025 — A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da prefeita Flávia Moretti (PL), publicou o Decreto nº 68/2025, qualificando o Instituto Patris como Organização Social (OS) apta a gerir serviços públicos de saúde no município. Além de pautar o controle com indicadores de desempenho, prazos e limites para despesas com pessoal, a medida abre caminho para a terceirização de profissionais de saúde, como médicos, equipe de enfermagem e técnicos de apoio.
Terceirização na prática: o que muda para os profissionais?
A qualificação do Instituto Patris permite que a prefeitura contrate médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório e demais profissionais de apoio por meio de contratos de gestão, em vez do tradicional regime estatutário ou concursos públicos. Esse modelo possibilita:
- Contratações mais ágeis e flexíveis, com redução da burocracia para formação de equipes;
- Estabelecimento de metas de produtividade e prazos para atendimento;
- Possível reestruturação de custos, com ganhos ou economias dependendo da gestão.
No passado, Várzea Grande já recorreu à terceirização: em 2017, contratou a empresa Sociedade Mato-Grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda para prestar serviços médicos de urgência e emergência no Pronto-Socorro e na UPA do Ipase. O contrato foi reduzido em cerca de R$ 7,4 milhões quando novos aprovados em concurso foram nomeados.
Vantagens esperadas
- Rapidez nas contratações, importante para suprir faltas ou demandas emergenciais;
- Flexibilidade para ajustar equipes conforme necessidades pontuais;
- Garantia de expertise técnica, desde que os contratos exijam requisitos como registro no conselho profissional e experiência comprovada.
Críticas e riscos associados
- Perda de estabilidade: profissionais podem ter vínculo precarizado e menos proteção trabalhista;
- Menor controle institucional: a gestão direta pela prefeitura pode esbarrar em terceirizações excessivas sem fiscalização rigorosa;
- Urgência jurídica: deputados e sindicatos alertam que dispensar chamada pública pode gerar insegurança legal e inconstitucionalidade.
O município conta com uma complexa rede de atendimento: duas UPAs (Jardim Aeroporto e Cristo Rei), cinco hospitais (sendo dois públicos — Pronto‑Socorro e Hospital Metropolitano), cinco policlínicas, CAPS, centros especializados, além de 15 UBS, nove unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e serviços como laboratório central e centro de zoonoses. No total, são mais de 1.200 profissionais atuando na saúde municipal.
Conclusão
A adoção do modelo OS em Várzea Grande sinaliza uma guinada na gestão de recursos humanos na saúde pública, mirando eficiência, flexibilidade e agilização de atendimento. No entanto, a eficácia desse modelo dependerá de como será conduzido, especialmente em relação à qualidade do serviço, estabilidade dos trabalhadores e firmeza da fiscalização. A discussão agora segue aberta — e essencial para entender os rumos da saúde municipal.
