Poconé (MT) — Em mais uma iniciativa voltada à valorização do funcionalismo público, o vereador Professor Edinho Ball (UB) conseguiu aprovar na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 01/2025, de sua própria autoria, que garante ao servidor público municipal um dia de folga no dia do seu aniversário.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é reconhecer o empenho dos servidores que diariamente contribuem com o funcionamento da máquina pública e, ao mesmo tempo, proporcionar um gesto simbólico de valorização e bem-estar.

“É um pequeno gesto, mas de grande significado. Todo servidor merece ter o direito de celebrar sua vida junto à família e amigos, sem prejuízo de seu trabalho. Essa folga é uma forma de reconhecimento e respeito a quem dedica o ano todo ao serviço público”, destacou Edinho Ball.

O texto do projeto estabelece que a folga será concedida no dia do aniversário do servidor, sem desconto na remuneração, e, caso a data coincida com finais de semana ou feriados, poderá ser usufruída no primeiro dia útil subsequente, mediante comunicação prévia ao setor de recursos humanos.

A medida foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Poconé e segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Com a nova lei, Poconé se soma a outros municípios brasileiros que vêm adotando políticas de valorização do servidor público, reforçando o compromisso da atual legislatura com o bem-estar e a motivação dos trabalhadores municipais.

🔹 Autor do Projeto: Vereador Prof. Edinho Ball (UB)

🔹 Número: Projeto de Lei nº 01/2025

🔹 Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a um dia de folga no dia de seu aniversário